Alteração na lei de licitações nº 866693 promovido pelo decreto nº 941218

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Situa231227o pronta para pauta na comiss227o especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei n186 1292 de 1995 do senado federal que altera a lei n186 8666.

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Mensagem de veto vig234ncia altera dispositivos do decretolei n o 3689 de 3 de outubro de 1941 c243digo de processo penal relativos 224 suspens227o do processo.

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lei n186 312009 de 3 de julho aprova o regime jur237dico que estabelece a qualifica231227o profissional exig237vel aos t233cnicos respons225veis pela elabora231227o e.

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Segunda altera231227o 224 lei 912001 de 2008 lei n186 232003 de 2 de julho recupera231227o da data de 15 de outubro para a apresenta231227o 224 assembleia da.

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Altera o art 2 o da lei n o 9433 de 8 de janeiro de 1997 que institui a pol237tica nacional de recursos h237dricos para incluir o aproveitamento de 225guas pluviais.

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1 a presente lei estabelece o quadro geral do sistema educativo 2 o sistema educativo 233 o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito 224 educa231227o que.

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O gov como autor do agendamento disp245e de dois minutos no encerramento 3proposta de lei n186 115xiii3170 gov altera o funcionamento e enquadramento das.

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altera231227o 224 lei n186 142009 regime das carreiras dos trabalhadores dos servi231os p250blicos.

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lei n186 252017 de 30 de maio aprova o regime da valoriza231227o profissional dos trabalhadores com v237nculo de emprego p250blico procede 224 segunda altera231227o 224.

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