A obrigatoriedade do regime de separacao total de bens para maiores de 70 anos

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Gfip obrigatoriedade do cnae preponderante republicado por leonardo amorim em 15122008 1004 a partir da compet234ncia 122008 o sefip 84 passar225 a exigir a.

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Caso n227o se enquadrem em nenhuma outra hip243tese de obrigatoriedade aqueles contribuintes que realizem opera231245es de com233rcio exterior importa231227o e.

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Empregadores urbanos e rurais conforme definido no art 2186 da consolida231227o das leis do trabalho clt e no art 3186 da lei 5889 de 8 de junho de 1973.

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Contrato de trabalho do menor aprendiz contrato de aprendizagem 233 o contrato de trabalho especial ajustado por escrito e por prazo determinado em que o.

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Vale lembrar que a obrigatoriedade do credenciamento para emiss227o da nfce no estado passa a valer a partir de 1186 de janeiro de 2018 para todos os estabelecimentos.

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21 quem est225 obrigado ao uso do ecf desde 01072015 a obrigatoriedade do ecf foi substitu237da pela obrigatoriedade do sat prevista no artigo 27 da portaria cat.

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Mensagem de veto altera a lei n o 9394 de 20 de dezembro de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educa231227o nacional para incluir no curr237culo.

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1 como funciona o modelo operacional do cte de maneira simplificada a empresa de transporte de cargas emissora de cte gerar225 um arquivo eletr244nico que.

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Em virtude da expans227o do nosso datacenter e implata231227o de melhorias no sistema poderemos ter instabilidades tempor225rias caso aconte231a.

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